SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 126/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 93/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da Artista “ELAS CANTAM BREGA” no polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa CESAR GUIMARÃES SARMENTO 034XXXXXX01, CNPJ: 38.490.396/0001-75.
Mossoró-RN, 09 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura