SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 148/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 94/2025, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional, “JOÃO CARLOS SHOW” para apresentação no Polo Cidadela - Palco 1, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025", no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa JOÃO CARLOS MAIA DE ARAÚJO CPF: 112.XXX.XXX-65.
Mossoró-RN, 09 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura