SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 109/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 94/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista “ANA PAULA CANTORA” no Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa ANA PAULA MESQUITA OLIVEIRA, CNPJ: 52.794.650/0001-50.
Mossoró-RN, 10 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura