SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 146/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 101/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista "EDMILSON NASCIMENTO" para o Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa J. L. VIANA PINHEIRO CNPJ: 13.205.348/0001-67.
Mossoró-RN, 10 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura