SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 170/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 100/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista "MEGALION" para o Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa RAIMUNDO PIO DA COSTA FILHO, CNPJ: 54.199.319/0001-17.
Mossoró-RN, 10 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura