SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 110/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 99/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “RAGGANORTE” no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa BRUNO NATAN ALEXANDRE DA COSTA, CPF: 017.XXX.XXX-80.
Mossoró-RN, 10 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura