SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 169/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 102/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DANY SILVA” para apresentação no Polo Antônio Francisco durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da empresa SHEILA DANIELLY DA SILVA DANTAS, CPF: 123.XXX.XXX-05.
Mossoró-RN, 10 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura