SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 205/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 103/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da “EXPOSIÇÃO POR MOTIVOS DIVERSOS” para o Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em favor da empresa Antônio Francisco Teixeira de Melo, CPF: 322.XXX.XXX-53.
Mossoró-RN, 10 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura