SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 143/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 127/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da “POP SONGS BAND” para o Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa ROBSON GOMES MAIA, CPF: 014.XXX.XXX-03.
Mossoró-RN, 11 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura