SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 112/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 128/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “CAUANZINHO CANTOR” no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa CAUÃ DE OLIVEIRA LIMA, CPF: 701.XXX.XXX-70.
Mossoró-RN, 11 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura