SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 113/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 95/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da “BANDA RADIOLA CLUB” no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Alan Jones Figueira Dantas, CNPJ: 13.904.139/0001-01.
Mossoró-RN, 11 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura