SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 175/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 138/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “LEANDRO CRUZ” para apresentação no POLO ANTÔNIO FRANCISCO, no valor total de R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais), em favor da empresa José Leandro da Cruz Pereira, CPF: 098.XXX.XXX-42.
Mossoró-RN, 11 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura