PORTARIA Nº 113, DE 13 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do Art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com alteração trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025CONSIDERANDO o Decreto nº 4.963, de 21 de junho de 2016, que institui o Fórum Municipal de Educação de Mossoró - FMEM no âmbito do Sistema Municipal de Educação; CONSIDERANDO as respostas ao Ofício Circular n° 01/2025 – SME/GS, de 31 de março de 2025, com a indicação de membros para o quadriênio 2025/2028 pelas instituições que integram o FMEM, conforme Artigo 4º do Decreto 4.963/2016;RESOLVE:Art. 1º Designar os membros, titular e suplente, abaixo relacionados, indicados pelas entidades, órgãos ou movimentos, para comporem o Fórum Municipal de Educação de Mossoró, para o mandato de 04 anos, conforme determina o Art. 5º do Decreto nº 4.963/2016: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DA CÂMARA MUNICIPALTitular: Thiago Henrique Gomes Duarte MarquesSuplente: Petras Vinicius de SousaCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO OAB Titular: Leticia Matias Marinho de MedeirosSuplente: Luciana Lima Braga CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACSFUNDEB Titular: Vanúzia Saldanha de Medeiros LimaSuplente: Mauri Martins de Sousa CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE Titular: José Candido NascimentoSuplente: Ana Karina Batista de CastroCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CMETitular: Antônia Rilzonete de Castro BatistaSuplente: Maria Edgleuma de AndradeCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE - COMDICA Titular: Joralice Cristina Virgínio de MoraisSuplente: Joana Amélia Alves AraújoCONSELHOS ESCOLARES (REPRESENTANTE DE PAIS) Titular: Leonor Teodório da Silva NetaSuplente: Simone Soraya Pereira da Silva INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN Titular: Marcleia Melo de Souza QueirozSuplente: Felipe Bento de AlbuquerqueSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Titular: Gilneide Maria de Oliveira LoboSuplente: Leilimar Bezerra de MedeirosSINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULARES Titular: Maria das Dores Lopes de AndradeSuplente: Alexandre Henrique B de LimaSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ - SINDISERPUM Titular: Maria Marleide da Cunha MatiasSuplente: Vencerlina Celina Gondim de AquinoSISTEMA ESTADUAL DE ENSINO 12ª DIREC Titular: Mauro Alexandrino Marciel da Costa Suplente: Yara Gomes de Souza SilveiraSISTEMAS (SENAI, SENAC, SESI) Titular: Maria Cleoneide SoaresSuplente: Cibelyda Costa Silva OliveiraUNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RN - UNCME/RN Titular: Antônia Rafaela do Nascimento SilvaSuplente: Clara de Assis Oliveira Cortêz e Silva UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (DCE/UERN) Titular: Gizelly Barbara Nascimento CostaSuplente: Paulo Andrade de Lima NetoUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN Titular: Sirleyde Dias de AlmeidaSuplente: Manoel Fábio Rodrigues UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO - UFERSA Titular: Kátia Cilene da Silva MouraSuplente: Lázaro Fabrício de Souza FrançaUNIVERSIDADES PARTICULARES UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP Titular: Emily FernandesSuplente: Lethicia Gabriela da Silva CostaUNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO NORTE Titular: Érika Fernandes BenjamimSuplente: Iara Maria LinharesArt. 2º A Coordenação Executiva do FMEM para o quadriênio 2025/2028 será escolhida entre os pares por ocasião de sua primeira reunião, conforme Art. 9º de seu Regimento Interno. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação