DECRETO Nº 7.389, DE 13 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, com base na Lei n° 3.951, de 13 de junho de 2022, regulamentada pelo Decreto n° 6.804, de 9 de maio de 2023 e conforme o relatório final apresentado pela Comissão instituída através da Portaria nº 1.143, de 28 de maio de 2025, para apresentar nomes aptos a receber a Medalha Rodolfo Fernandes, concedida à personalidade que tenha se destacado com relevantes serviços prestados à sociedade mossoroense e por dedicação às causas do Município de Mossoró,DECRETA:Art. 1° Fica concedida a Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes ao Pastor Martim Alves da Silva, honraria outorgada no dia 13 de junho de 2025, em alusão à resistência ao bando de Virgulino Ferreira da Silva, o “Lampião”, em Mossoró, ocorrida em 13 de junho de 1927. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró