SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 178/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 107/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “PEDRO CASSIUS” para apresentação no Polo Cidadela - Palco 2 durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa 47.232.190 Emmanuelle Paula Chaves, CNPJ: 47.232.190/0001-36.
Mossoró-RN, 12 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura