SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 176/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 130/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “FRANCYS DIAS E BANDA” para o Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Francisco Ambrosio Felicio Filho, CPF: 722.XXX.XXX-49.
Mossoró-RN, 12 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura