SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 181/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 105/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ERIKA SILVA” para apresentação no Polo Estação Das Artes, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da empresa Erica C S Silva de Lima, CNPJ: 25.292.252/0001-62.
Mossoró-RN, 12 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura