SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 177/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 115/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “LUCAS MELO” para encenar lampião para o POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO para apresentação nos dias 12,13,14,15,19,20,21,22,24 e 26 de junho de 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa LUCAS MATEUS MELO DA SILVA, CPF: 701.XXX.XXX-63).
Mossoró-RN, 12 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura