SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 208/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 112/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “XANDÃO E SEU SAMBA” para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa THALLES EDUARDO DE FREITAS XAVIER, CPF: 089.XXX.XXX-52.
Mossoró-RN, 12 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura