SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 209/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 113/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “GABRIEL LIMA” para o POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa 51.624.149 GABRIEL DE LIMA BEZERRA, CNPJ: 51.624.149/0001-82.
Mossoró-RN, 12 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura