SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 207/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 111/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional BANDA BRUNO MARTINS para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em favor da empresa ECR PROMOCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 12.931.455/0001-00.
Mossoró-RN, 12 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura