SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 115/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 116/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação de BARTOZINHO GALENO no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa BARTOLOMEU FERNANDES DA SILVA, CNPJ: 52.924.804/0001-80.
Mossoró-RN, 12 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura