SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 123/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 109/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional, FORRÓ DO SEVERO para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025", no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa SEVERO RICARDO SILVA NETO 104.XXX.XXX-80, CNPJ: 33.419.697/0001-99.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura