SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 180/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 110/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional OS VERSOS DE LUIZ CAMPOS E AS CANÇÕES DE ELIZEU para apresentação no POLO RAIA DO DIA durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa WISLEY CLEBER DE OLIVEIRA MORAIS, CPF: 055.XXX.XXX-83.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura