SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 187/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 121/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional FORRÓ MARCANTE para apresentação no Polo Cidadela - Palco 2 durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa José Nilson Oliveira Rodrigues, CPF: 035.XXX.XXX-41.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura