SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 190/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 120/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do TRIO PÉ DE SERRA RODRIGO DO ACORDEON atração musical regional, para apresentação no Polo Raia do Dia Mercado Alto da Conceição, que integra a programação do MCJ 2025, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa Antonio Rodrigues de Souza, CPF: 904.XXX.XXX-25.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura