SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 128/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 118/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista BRENDA CIBELLY para o Polo Arraiá do Povo, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa 52.877.532 ANTONIO BRAYAN ANDERSON DE SOUZA BARROS, CNPJ: 52.877.532/0001-05.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura