SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 124/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 140/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista BRENO RAFAEL no Polo Cidadela Palco Anima Chuva, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Breno Rafael de Sousa Soares, CPF: 706.XXX.XXX-11.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura