SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 188/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 122/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional RENATA FALCÃO, para o Polo Cidadela Palco 2 que integra a programação do evento MCJ 2025, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa Renata Falcão Leite 013.XXX.XXX-22, CNPJ: 15.439.659/0001-16.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura