SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 185/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 142/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação de atração musical regional PROJETO MUSICAS BRINCANTES para o Polo Teatro que integra a programação do evento MCJ 2025, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Yanne Camille Andrade de Oliveira, CPF: 086.XXX.XXX-65.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura