SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 202/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 143/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional MESTRE CONCRIZ DO COCO para apresentação no POLO ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, CPF: 182.XXX.XXX-91.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura