SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 196/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 144/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional TIÃO MART para apresentação no POLO RAIAR DO DIA no Alto da Conceição durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA, CPF: 938.XXX.XXX-34.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura