SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 213/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 170/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do show “OFICINAS BRINCANTES E DANÇAS INFANTIS” para o Polo Teatro, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Roberta Schumara Filgueira Nogueira, CNPJ: 29.790.744/0001-39.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura