SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 198/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 165/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional “RENATINHO DE UPANEMA E GALERA FORROZEIRA” para apresentação no Polo Raiar do Dia - Mercado Bom Jardim durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Emerson Renato da Silva, CPF: 054.xxx.xxx-84.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura