SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 194/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 168/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista regional “PATRICIA VALE” para apresentação no Polo Antônio Francisco durante a realização do MCJ 2025, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2025, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Patrícia Nayara Silva Vale, CPF: 077.XXX.XXX-66, CNPJ: 26.996.237/0001-68.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura