SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 182/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 157/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ADAILTON DOS TECLADOS” para apresentação no Mercado do Bom Jardim durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa José Adailton de Oliveira, CPF: 091.XXX.XXX-73
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura