SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 210/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 152/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “RUBENS BRUNO” para apresentação no Polo Cidadela Palco 1, durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Silvana Sousa de Oliveira Silva, CNPJ: 19.291.982/0001-46.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura