SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 204/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 149/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “BALADA VIP” para apresentação no Polo Igreja São João durante a realização do MCJ 2025, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2025, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Antônio Marcos da Silva, CPF: 942.XXX.XXX-53, CNPJ: 42.062.032/0001-61.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura