CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08/2025 - GP/CMM
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 25, 26 e 31 do Regimento Interno desta Casa de Leis, todos na íntegra, e ainda: CONSIDERANDO o decreto n.º 34.625, de 5 de junho de 2025, publicado na sexta-feira, 6 de junho de 2025, no Diário Oficial do Estado (DOE);RESOLVE:Art. 1° Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Mossoró, no dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, em razão do feriado nacional do Dia de Corpus Christi.Art. 2° Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 16 de junho de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró