SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 224/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 156/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ALANA KELLY” para apresentação no Polo Anima Chuva durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Alana Kelly Ferreira Silva, CPF: 124.XXX.XXX-80.
Mossoró-RN, 16 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura