SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 227/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 171/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “JOHNNY BAGUCINHA” para o Mossoró Cidade Junina 2025 Polo Cidadela Palco 02, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Mikael Firmino dos Santos, CNPJ: 33.320.456/0001-98.
Mossoró-RN, 16 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura