SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 222/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 155/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação de "FORRÓ CLASSE A" para o Polo Igreja São João, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa GLEDSON DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ: 46.902.588/0001-70.
Mossoró-RN, 16 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura