SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 233/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 173/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do “XXV FESTIVAL DE SANFONEIROS DE MOSSORÓ E REGIÃO” para o Mossoró Cidade Junina 2025 Polo Antônio, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da empresa Mille Anni Silva Rebouças, CNPJ: 44.858.552/0001-00.
Mossoró-RN, 16 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura