SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 237/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 175/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista regional MARILIA KARDENALLY para apresentação no Polo Poeta Antônio Francisco do MCJ 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa 50.746.922 Marilia Kardinale Faustino da Silva, CNPJ: 50.746.922/0001-10.
Mossoró-RN, 17 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura