SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 239/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 178/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista JOHN MODÃO para o Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa MIKAEL FIRMINO DOS SANTOS 090.XXX.XXX-84, CNPJ: 33.320.456/0001-98.
Mossoró-RN, 17 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura