SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 256/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 176/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista regional KELLY LIRA para apresentação no Polo Anima Chuva do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa Marcelo Fernandes de Lacerda, CPF: 033.XXX.XXX-24, CNPJ: 12.890.367/0001-07.
Mossoró-RN, 17 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura