SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 238/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 185/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista regional GABY VIEGAS para apresentação no Polo Cidadela, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa GABRYELLE VIEGAS FERNANDES, CPF: 080.XXX.XXX-36.
Mossoró-RN, 17 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura