SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 247/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 191/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista Regional CANTO LIVRE POTIGUAR para apresentação no Polo Poeta Antônio Francisco, durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa VALTER CARLOS DE MENEZES, CPF: 017.XXX.XXX-88.
Mossoró-RN, 17 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura