SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 242/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 177/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista ALAN JONES para o Polo Cidadela Palco Anima Chuva, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa 36.061.119 GABRIELA MENDES BARROS, CNPJ: 36.061.119/0001-11.
Mossoró-RN, 17 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura