Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) SALES ANTONIO SANTOS DE ANDRADE. DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026.RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. RANIERE BARBOSA DE LIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.CONTRATADO: SALES ANTONIO. SANTOS DE ANDRADE. Inscrita sob nºCNPJ: 24.922.914/0001-78DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2025OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E OUTROS DESTINADO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS NA DEPENDÊNCIA INTERNA DESSA UNIDADE INDUSTRIAL - AFIM, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026.
Mossoró-RN, 18 de junho de 2025
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE
Presidente da CPL